Normas e Legislação

Resoluções

Resolução 01/2024-PPGECMAT: Regulamenta a formação do Colegiado do Programa (PDF 108 KB)
Resolução 06/2022-PPGECMAT: Modifica os prazos de coorientação (PDF 78 KB)
Resolução 05/2019-PPGECMAT: Regulamenta a atividade de coorientação (PDF 94 KB)
Resolução 04/2015-PPGECMAT: Regulamenta a revalidação de títulos de Pós-Graduação obtidos em instituições estrangeiras (PDF 181 KB)
Resolução 03/2015-PPGECMAT: Regulamenta os critérios de distribuição, remanejamento e cancelamento de bolsas (PDF 175 KB)
Resolução 01/2015-PPGECMAT: Regulamenta o estágio de docência (PDF 95 KB)

Portaria 03/2026-PPGECMAT: Estabelece procedimentos referentes ao uso do Turnitin, ao controle de similaridade e às etapas de agendamento de defesas (PDF 51 KB)
Portaria 39/2025-PRPPG: Dispõe sobre a obrigatoriedade de submissão de trabalhos acadêmicos à ferramenta de verificação de similaridade e regulamenta o uso de Inteligência Artificial (IA) nos trabalhos acadêmicos e de conclusão de curso da Pós-Graduação da Universidade Federal do Ceará. (PDF 246 KB)
Portaria 05/2021-PPGECMAT: Flexibilização de exigências para solicitação de defesa de dissertação de mestrado (PDF 300 KB)
Portaria 04/2021-PPGECMAT: Substituição de publicação de artigo em periódico por patente (PDF 231 KB)
Portaria 03/2021-PPGECMAT: Obrigatoriedade de filiação em trabalho acadêmico (PDF 342 KB)
Portaria 02/2021-PPGECMAT: Flexibilização de exigências para solicitação de defesa de tese de doutorado (PDF 313 KB)
Portaria 01/2021-PPGECMAT: Obrigatoriedade de inserir agradecimento à CAPES (PDF 473 KB)
Portaria 06/2016-PPGECMAT: Modifica as exigências quanto à proficiência em língua inglesa (PDF 117 KB)
Portaria 01/2015-PPGECMAT: Regulamenta as exigências quanto à proficiência em língua inglesa (PDF 91 KB)